Materiais jurídicos para a rotina do cartório.
Manuais, minutas, normas comentadas e cursos. Todos os títulos estão disponíveis no Acervo Jurídico Digital.
Tabelionato de NotasManual e Prática
As minutas do dia a dia do tabelionato organizadas por tipo de ato, dos contratos onerosos aos testamentos.
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Tabelionato de Notas2ª edição
A segunda edição do acervo de minutas notariais, ampliada e com pastas dedicadas aos Provimentos 88, 100 e 103 do CNJ.
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Minutas Inéditas3ª edição
27 minutas criadas a partir de casos reais da consultoria, para as situações que os modelos tradicionais não cobrem.
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Minutas Inéditas1ª edição
41 minutas para atos pouco comuns, de desapropriação amigável a testamento vital com indicação de curadora.
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Minutas Inéditas2ª edição
A segunda coletânea de minutas inéditas: atas notariais de usucapião, cessões, compras e vendas especiais e confissões de dívida.
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Edição EspecialTabelionato de Notas e Advogados
Mais de 55 minutas de inventários, divórcios, testamentos, procurações e sobrepartilhas, para quem lavra e para quem leva o ato ao cartório.
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Edição ExtraTabelionato de Notas
Perguntas, respostas e sugestões de minutas, com seis pastas de modelos do compromisso de compra e venda às renúncias.
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Minutas de EscriturasAs mais utilizadas no dia a dia
As escrituras que mais passam pelo tabelionato, separadas por tipo de ato e prontas para a lavratura.
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Provimento 88Minutas de Escrituras, Procurações e Atas
Escrituras, procurações e atas notariais já adaptadas às exigências do Provimento 88/2019 do CNJ.
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Manual Teórico e Prático de Procurações
Teoria da representação e mais de 40 minutas de procuração, de poderes aduaneiros a autocontratação e procurações em causa própria.
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Registro de ImóveisManual e Prática
Do conceito e da história do registro aos livros, à responsabilidade civil e aos modelos práticos.
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Acervo de ModelosRegistro de Imóveis
Mais de 200 modelos de registro e averbação, com bônus sobre georreferenciamento de imóveis rurais.
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Registro de ImóveisCódigo de Normas do Paraná (Prov. 269/2017)
O registro de imóveis à luz do Código de Normas do Paraná, em manual, slides e modelos de rotina.
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Código de Normas ExtrajudicialTJ-GO
O Código de Normas do Foro Extrajudicial de Goiás, comentários à parte geral e a tabela de custas.
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Certidões no Registro de Imóveis
Os tipos de certidão imobiliária, seus prazos e modelos, incluindo certidões eletrônicas e a CNIB.
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AutocuratelaProvimentos 206 e 215 do CNJ
Estudo comentado, minuta completa, cláusulas alternativas e checklist para lavrar a escritura de autocuratela.
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Compilado de Perguntas, Respostas e MinutasConsultorias aos tabelionatos, Partes I e II
Dúvidas reais enviadas por tabelionatos, respondidas pela consultoria da editora e acompanhadas da minuta do caso.
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Provimento 88/2019 CNJe Resolução 40/2021
Tudo o que a serventia precisa para cumprir o Provimento 88: normas, material didático, slides, instruções da RFB e resoluções do COAF.
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Provimento 195/2025Conselho Nacional de Justiça
As alterações do Provimento 195/2025 ao Código Nacional de Normas, artigo por artigo, com foco no registro de imóveis.
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Provimento 197/2025Conta Notarial
A conta notarial vinculada da Lei das Garantias, regulamentada pelo CNJ. Material gratuito para os clientes da editora.
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Provimento 161/2024Conselho Nacional de Justiça
O Provimento 161 consolidado, uma versão com as alterações em destaque e checklists para notas e registro de imóveis.
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Provimento 188/2024Conselho Nacional de Justiça
O Provimento 188/2024 com as normas que o cercam: Provimentos 39/2014 e 142/2023, Lei 13.097 e o manual de integração ao ONR.
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Resolução 35/2007 CNJAtualizada pela Resolução 571/2024
Modelos comentados para inventários, divórcios e separações com menores e incapazes, conforme a Resolução 35 alterada em agosto de 2024.
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União EstávelAtos dos Provimentos 141 e 146/2023 do CNJ
Termos, requerimentos e procurações para a união estável no Registro Civil, com o Provimento 141 atualizado pelo 146.
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Adjudicação Compulsória ExtrajudicialProvimento 150/2023 do CNJ
Material didático, passo a passo, organograma e 13 modelos para tabelionato, advogado e registro de imóveis.
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Inventário Acelerado na BahiaProvimento 15/2023 TJ-BA
As minutas do inventário acelerado baiano: menores, alvará extrajudicial, venda pelo inventariante e saque de valores.
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Inventário e Divórcio em Mato GrossoProvimento 25/2023 TJ-MT
O que mudou com o Provimento 25/2023 do TJ-MT para inventários e divórcios, com a íntegra da norma e as minutas.
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Lei das GarantiasLei 14.711/2023, Parte I
A primeira parte do estudo da Lei 14.711/2023: material didático, modelos e a legislação de referência.
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Lei 14.382/2022Sistema Eletrônico de Registros Públicos
A lei do SERP em três documentos: o texto comentado, a versão oficial e a exposição dos vetos.
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Medida Provisória 1.085
A medida provisória que deu origem ao SERP, comentada, com exposição de motivos e texto oficial.
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Provimento 124/2021Conselho Nacional de Justiça
A integração obrigatória dos registros de imóveis ao SREI pelo SAEC e o valor das certidões obtidas por esse meio.
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Certificados do Registro CivilArt. 29, § 6º, da Lei 6.015/73
Modelos dos certificados de vida, de estado civil e de domicílio que o Registro Civil passou a emitir.
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Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
Material didático, slides em três partes e 21 modelos, do registro da garantia à consolidação e ao leilão.
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Notificações na Alienação Fiduciária
Do requerimento do credor à consolidação: artigo, legislação, jurisprudência e 12 modelos para a fase de intimação.
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Alienação Fiduciária e AgronegócioLei 13.986/2020 no Registro de Imóveis
A Lei do Agro no registro de imóveis e o procedimento da alienação fiduciária, com modelos de contratos e certidões.
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Usucapião Extrajudiciale Retificação Administrativa Registral
Um curso completo de usucapião extrajudicial em 17 capítulos, com slides, modelos para notas e registro e a retificação administrativa.
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Usucapião Extrajudicial para Advogados
O caminho da usucapião em cartório visto pelo advogado: legislação, material didático e modelos de requerimento.
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Incorporação Imobiliária
Manual, slides e 13 modelos para o registro da incorporação e as escrituras do tabelionato, da afetação à convenção.
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Regularização Fundiária UrbanaREURB
Manual didático, slides e 14 modelos para a REURB no registro de imóveis, da demarcação ao título de legitimação.
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Programa Minha Casa, Minha VidaLei 14.620/2023
A nova lei do programa habitacional, em estudo e texto oficial, com 7 modelos de escritura e averbação.
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Penhor LegalHomologação extrajudicial
O penhor legal resolvido em tabelionato: material didático e os modelos de requerimento, notificação e escrituras.
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Módulo Permuta
Considerações sobre a permuta e modelos comentados: pura, com torna, pro soluto, sob condição resolutiva e imóvel por veículo.
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Advocacia Extrajudicial
O guia para levar inventários, divórcios, testamentos e usucapião ao cartório, com 23 modelos.
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Inventário Acelerado
Como encurtar o inventário extrajudicial: venda direta pelo inventariante, alvará extrajudicial, certidões fiscais e mais de 25 modelos.
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Inventário Acelerado na PráticaCurso em vídeo
O inventário acelerado explicado em vídeo, para aplicar as técnicas no próximo atendimento.
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Inventários por Escritura Públicacom Testamentos
Manual, slides e 32 minutas para o inventário extrajudicial quando há testamento: válido, caduco, revogado ou inválido.
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Proteção Patrimonial nos RelacionamentosNamoro, união estável e pacto antenupcial
Escrituras de namoro, uniões estáveis e pactos antenupciais para proteger o patrimônio de cada um, em 17 modelos.
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Custódia de Pets no DivórcioLei 15.392/2026
A nova lei sobre custódia compartilhada de animais de estimação, com minuta de divórcio pronta para o tabelionato.
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Consultorias em Registro de ImóveisCompilado de perguntas e respostas
As principais dúvidas enviadas por registros de imóveis à consultoria da editora, respondidas e reunidas em um volume.
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Cessão de PrecatóriosArt. 6º-A da Lei 8.935/94
A cessão de créditos de precatórios por escritura pública, com comentários, modelo de escritura e comunicados ao juízo.
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ApostilamentoConvenção de Haia
Como funciona a apostila da Convenção de Haia, com o manual do CNJ. Material gratuito para os clientes da editora.
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Direito PrevidenciárioPetições, jurisprudência e revisionais
Petições judiciais e administrativas, mandados de segurança e um volume de revisionais com jurisprudência.
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Direito Previdenciário IIArtigos, jurisprudência e modelos
Quatro teses previdenciárias em profundidade, cada uma com artigo, jurisprudência e modelos de petição.
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Direito PrevidenciárioPetições e Jurisprudências
42 modelos de petição previdenciária e um resumo dos temas recentes do STF, STJ e TNU.
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Direito Previdenciário VPetições e Jurisprudências
O volume mais completo da série: petições atualizadas pelo Tema 1124 do STJ, jurisprudência do TRF4 e do TJPR e informativos de temas.
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1º Banco de Petiçõese Jurisprudências
Petições judiciais de família, sucessões, condomínio, propriedade e trabalho, com jurisprudência organizada por tema.
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Consultorias NotariaisCompilado de perguntas, respostas e minutas
Novas consultas notariais respondidas, cada uma com a minuta produzida para o caso.
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Vade MecumConcurso Público de Santa Catarina
A legislação para o concurso de cartórios de Santa Catarina, com índice e questões de provas da banca IESES.
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Direito TributárioTeses, petições e jurisprudência
Teses de restituição e isenção, como Selic no IRPJ/CSLL, ICMS no PIS/Cofins e doença grave, com petições e jurisprudência.
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Lei Geral de Proteção de DadosLGPD nas serventias
A LGPD aplicada aos cartórios: introdução, a cartilha da ARPEN, o Provimento 20/2020 da CGJ-SP e o texto da lei.
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