Regularização Fundiária Urbana
REURB
Manual didático, slides e 14 modelos para a REURB no registro de imóveis, da demarcação ao título de legitimação.
- Conteúdo
- 14 modelos
- Formatos
- PDF · PowerPoint · Word
Sobre o material
A regularização fundiária urbana transforma ocupações consolidadas em propriedade registrada, e o registro de imóveis está no centro desse processo.
O manual didático em PDF e os slides explicam o procedimento. Os 14 modelos acompanham cada ato: auto e averbação de demarcação urbanística, notificações a entes públicos e a terceiros, abertura de matrícula de lote, de vias e de áreas públicas, registro de parcelamento, de legitimação de posse e da sua conversão.
Para quem é
- Registradores de imóveis
- Escreventes e oficiais
- Equipes de qualificação
- Municípios e advogados da área urbanística
O que você encontra
Organização do material na plataforma. Toque em uma pasta para ver parte do conteúdo.
Manual
- Manual didático em PDF
- Slides do manual
Modelos
- Auto de demarcação urbanística
- Averbação de demarcação urbanística
- Notificação a entes públicos
- Notificação pelo registrador
- Edital de notificação de terceiros
- Abertura de matrícula
- Abertura do lote
- Abertura de vias de circulação
- Abertura de áreas públicas
- Registro de parcelamento
- Registro de legitimação de posse
- Título de legitimação de posse
- Requerimento para conversão em propriedade
- Registro de conversão da legitimação
Como acessar
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