Notificações na Alienação Fiduciária
Do requerimento do credor à consolidação: artigo, legislação, jurisprudência e 12 modelos para a fase de intimação.
- Conteúdo
- 12 modelos
- Formatos
- PDF · Word
Sobre o material
A intimação do devedor fiduciante é o ponto em que a execução extrajudicial mais se expõe a nulidades. Este material concentra-se nessa fase, com artigo explicativo, a Lei 9.514/1997 e uma seleção de matérias e jurisprudência sobre notificações.
Os 12 modelos acompanham o procedimento do início ao fim: requerimento do credor, carta de intimação, notificação por correio com AR, editais, certidões de decurso e de cancelamento, averbação de consolidação da propriedade e averbação de leilão.
Para quem é
- Registradores de imóveis
- Escreventes e oficiais
- Equipes de qualificação
- Advogados de credores e devedores
O que você encontra
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Estudo
- Artigo sobre notificação na alienação fiduciária
- Lei 9.514/1997
- Matérias e jurisprudência sobre notificações
Modelos
- Requerimento do credor para notificação via AR
- Notificação: carta de intimação
- Notificação via correio com aviso de recebimento
- Edital de intimação I e II
- Certidão de transcurso de prazo de intimação e edital
- Certidão de decurso positiva
- Notificação de decurso de prazo sem purga
- Certidão de cancelamento da notificação
- Certidão negativa via RTD e positiva via correio
- Averbação de consolidação da propriedade
- Averbação de leilão
- e mais 1 item no material completo
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