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Santos Simon — Materiais Jurídicos
Direito Notarial e Registral

Compilado de Perguntas, Respostas e Minutas

Consultorias aos tabelionatos, Partes I e II

Dúvidas reais enviadas por tabelionatos, respondidas pela consultoria da editora e acompanhadas da minuta do caso.

Conteúdo
17 consultas com minutas
Formatos
PDF · Word

Sobre o material

A coletânea reúne consultas que tabelionatos de todo o país enviaram à consultoria da editora. Cada resposta segue os pilares do serviço: segurança jurídica, análise de riscos para as partes, para terceiros e para o próprio notário, minuta exclusiva com alertas de cuidado na lavratura e a realização do ato sempre que possível.

Na Parte I estão casos como declaratória unilateral de separação de fato, inventário duplo por comoriência e doação de semoventes condicionada. A Parte II traz reversão de doação por descumprimento de encargo, dação em pagamento com opção de recompra, doação modal e inventário de direitos possessórios, entre outros.

Para quem é

  • Tabeliães e substitutos
  • Escreventes de notas
  • Equipes de lavratura

O que você encontra

Organização do material na plataforma. Toque em uma pasta para ver parte do conteúdo.

Parte IPDF e Word
  • Declaratória de separação de fato unilateral, com cônjuge em paradeiro incerto
  • Inventário duplo em caso de comoriência
  • Inventário e partilha com menor e testamento
  • Doação de semoventes condicionada
  • Extinção de condomínio sem outorga uxória
  • entre outros, no material completo
Parte IIPDF e Word
  • Reversão de doação por descumprimento de encargo
  • Dação em pagamento com opção de recompra
  • Distrato de doação
  • Permuta: propriedade resolúvel x propriedade plena
  • Doação modal
  • Inventário e partilha de direitos possessórios
  • Autonomeação de inventariante
  • Renúncia de direitos x indisponibilidade de bens
  • Testamento com reconhecimento de filho
  • Inventário com testamento
  • entre outros, no material completo

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