Compilado de Perguntas, Respostas e Minutas
Consultorias aos tabelionatos, Partes I e II
Dúvidas reais enviadas por tabelionatos, respondidas pela consultoria da editora e acompanhadas da minuta do caso.
- Conteúdo
- 17 consultas com minutas
- Formatos
- PDF · Word
Sobre o material
A coletânea reúne consultas que tabelionatos de todo o país enviaram à consultoria da editora. Cada resposta segue os pilares do serviço: segurança jurídica, análise de riscos para as partes, para terceiros e para o próprio notário, minuta exclusiva com alertas de cuidado na lavratura e a realização do ato sempre que possível.
Na Parte I estão casos como declaratória unilateral de separação de fato, inventário duplo por comoriência e doação de semoventes condicionada. A Parte II traz reversão de doação por descumprimento de encargo, dação em pagamento com opção de recompra, doação modal e inventário de direitos possessórios, entre outros.
Para quem é
- Tabeliães e substitutos
- Escreventes de notas
- Equipes de lavratura
O que você encontra
Organização do material na plataforma. Toque em uma pasta para ver parte do conteúdo.
Parte I
- Declaratória de separação de fato unilateral, com cônjuge em paradeiro incerto
- Inventário duplo em caso de comoriência
- Inventário e partilha com menor e testamento
- Doação de semoventes condicionada
- Extinção de condomínio sem outorga uxória
- entre outros, no material completo
Parte II
- Reversão de doação por descumprimento de encargo
- Dação em pagamento com opção de recompra
- Distrato de doação
- Permuta: propriedade resolúvel x propriedade plena
- Doação modal
- Inventário e partilha de direitos possessórios
- Autonomeação de inventariante
- Renúncia de direitos x indisponibilidade de bens
- Testamento com reconhecimento de filho
- Inventário com testamento
- entre outros, no material completo
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