Direito Previdenciário
Petições, jurisprudência e revisionais
Petições judiciais e administrativas, mandados de segurança e um volume de revisionais com jurisprudência.
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- mais de 70 documentos
- Formatos
- Word · PDF
Sobre o material
Um acervo de trabalho para a advocacia previdenciária. Os modelos cobrem petições judiciais de aposentadoria especial, por idade, híbrida, rural, por invalidez e por tempo de contribuição, auxílio-doença, BPC e pensão por morte, além de requerimentos administrativos e recursos especiais.
Há petições de mandado de segurança por demora na concessão ou implantação do benefício, material sobre a Revisão da Vida Toda e a Súmula 111 do STJ e um volume de revisionais: acréscimo de atividades concomitantes, de tempo rural, de tempo especial, de verbas trabalhistas e de valores no CNIS, cada um com jurisprudência.
Para quem é
- Advogados previdenciaristas
O que você encontra
Organização do material na plataforma. Toque em uma pasta para ver parte do conteúdo.
Modelos de petição
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por idade e híbrida
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria rural
- Auxílio-doença
- BPC
- Pensão por morte em união estável
- Recurso especial
- Requerimentos administrativos de aposentadoria e pensão
- e mais 8 itens no material completo
Mandado de segurança
- Demora na concessão do benefício
- Demora na implantação do benefício
- Emissão de guia GPS de contribuição em atraso
- Jurisprudência
- e mais 6 itens no material completo
Revisão da Vida Toda e Súmula 111
- Quem pode pedir a revisão
- Acórdão do STJ
- Histórico e afastamento da Súmula 111
- e mais 7 itens no material completo
Volume II — Revisionais
- Atividades concomitantes
- Tempo rural
- Tempo especial
- Verbas trabalhistas
- Valores no CNIS
- e mais 31 itens no material completo
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