Direito Previdenciário V
Petições e Jurisprudências
O volume mais completo da série: petições atualizadas pelo Tema 1124 do STJ, jurisprudência do TRF4 e do TJPR e informativos de temas.
- Conteúdo
- mais de 70 documentos
- Formatos
- Word · PDF
Sobre o material
O quinto volume atualiza os modelos conforme o Tema 1124 do STJ, a IN 128/2022 e as portarias do INSS. São petições numeradas para auxílio-acidente, auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, por tempo de contribuição, inclusive com tempo rural e especial, e por idade, BPC/LOAS, pensão por morte, mandado de segurança, auxílio-reclusão, salário-maternidade e revisões.
A parte de pesquisa traz jurisprudência do TRF4 e do TJPR em Word, para destacar e usar em petições, ementas em PDF, notícias atuais dos tribunais, resumo dos temas julgados e pendentes no STF, STJ e TNU e informativos sobre temas como 1124 do STJ, 1329 do STF e PPP.
Para quem é
- Advogados previdenciaristas
O que você encontra
Organização do material na plataforma. Toque em uma pasta para ver parte do conteúdo.
Modelos de petição
- Auxílio-acidente e reabilitação profissional (nºs 1 a 6)
- Auxílio-doença (nºs 7 a 9)
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por tempo de contribuição, com tempo rural e especial
- Aposentadoria por idade
- BPC/LOAS
- Pensão por morte
- Mandado de segurança por demora
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade
- Revisões
- Pedidos administrativos ao INSS
- entre outros, no material completo
Jurisprudência e notícias
- Jurisprudência do TRF4 e do TJPR em Word
- Jurisprudência do TRF4 em PDF
- Notícias atuais dos tribunais
- Resumo dos temas julgados e pendentes no STF, STJ e TNU
- entre outros, no material completo
Informativos de temas
- Tema 389 da TNU
- Tema 1124 do STJ
- Temas 1209 e 1450
- ADI 2110 e 2111 — salário-maternidade
- Tema 1329 do STF
- PPP — Tema 1090 do STJ e temas da TNU
Como acessar
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