Direito Previdenciário
Petições e Jurisprudências
42 modelos de petição previdenciária e um resumo dos temas recentes do STF, STJ e TNU.
- Conteúdo
- 42 petições + jurisprudência
- Formatos
- Word · PDF
Sobre o material
Um volume de modelos numerados para os benefícios que mais chegam ao escritório: auxílios por incapacidade, aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, BPC/LOAS, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Completam o volume petições de obrigação de fazer, revisões e mandado de segurança por demora na implantação, além de um resumo dos temas recentes julgados pelo STF, STJ e TNU, como a Revisão da Vida Toda e a eficácia do EPI.
Para quem é
- Advogados previdenciaristas
O que você encontra
Organização do material na plataforma. Toque em uma pasta para ver parte do conteúdo.
Modelos de petição
- Auxílio incapacitante, aposentadoria por invalidez, reabilitação e auxílio-acidente (nºs 1 a 10)
- Aposentadoria por tempo de contribuição (nºs 11 a 20)
- Aposentadoria por idade (nºs 21 a 25)
- BPC/LOAS (nºs 26 a 30)
- Pensão por morte (nºs 31 e 32)
- Auxílio-reclusão (nº 33)
- Obrigação de fazer (nºs 34 e 35)
- Revisões (nºs 36 a 40)
- Mandado de segurança por demora na implantação (nº 41)
- Auxílio-maternidade (nº 42)
- e mais 32 itens no material completo
Temas dos tribunais
- Resumo dos temas recentes do STF, STJ e TNU
- Revisão da Vida Toda
- Eficácia do EPI com apontamento no PPP
- Temas 286, 343 e 359 da TNU
- Contribuições em atraso após a EC 103/2019
- entre outros, no material completo
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