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Santos Simon — Materiais Jurídicos
Provimentos, Resoluções e Normativos

Inventário Acelerado na Bahia

Provimento 15/2023 TJ-BA

As minutas do inventário acelerado baiano: menores, alvará extrajudicial, venda pelo inventariante e saque de valores.

Conteúdo
13 documentos
Formatos
Word · PDF

Sobre o material

O Provimento 15/2023 do TJ-BA ampliou o que pode ser feito no inventário extrajudicial na Bahia, inclusive com herdeiros menores. A editora traduziu a norma em minutas prontas para a lavratura.

São 12 minutas e um estudo em PDF, que cobrem inventários e partilhas com filho menor, colação de bem vendido, alvará extrajudicial e ata notarial para saque de valores, sobrepartilha com incapaz, divórcios e conversões com filhos menores, restabelecimento do casamento e nomeação de inventariante com autorização para vender bens do espólio.

Para quem é

  • Tabeliães e substitutos
  • Escreventes de notas
  • Equipes de lavratura
  • Advogados que atuam na Bahia

O que você encontra

Organização do material na plataforma. Toque em uma pasta para ver parte do conteúdo.

Minutas12 arquivos · Word
  • Inventário e partilha com filho menor
  • Inventário com colação de bem vendido pelo inventariante
  • Alvará extrajudicial ou ato declaratório para saque de valores
  • Ata notarial para saque bancário
  • Sobrepartilha com herdeiro menor incapaz
  • Divórcio e partilha com filhos menores
  • Conversão em divórcio com filho menor, com e sem partilha
  • Restabelecimento do casamento com filho menor
  • Nomeação de inventariante com autorização para vender bens do espólio
  • Venda pelo inventariante
  • e mais 2 itens no material completo
Estudo1 arquivo · PDF
  • Inventário Acelerado — Provimento 15/2023 BA

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Este material está no Acervo Jurídico Digital

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