Resolução 35/2007 CNJ
Atualizada pela Resolução 571/2024
Modelos comentados para inventários, divórcios e separações com menores e incapazes, conforme a Resolução 35 alterada em agosto de 2024.
- Conteúdo
- 15 modelos comentados
- Formatos
- Word · PDF
Sobre o material
A Resolução 571/2024 do CNJ alterou a Resolução 35/2007 e abriu a via extrajudicial para atos que envolvem menores e incapazes, como o inventário. A editora produziu um material de utilidade nacional, baseado nessa última alteração.
São modelos com comentários, argumentos e fundamentos para cada situação: nomeação de inventariante com poderes normais ou especiais, autorização para alienar bens do espólio, inventários com menor e com testamento, divórcio com filhos menores e as declarações de separação de fato e de restabelecimento da comunhão de vida.
Para quem é
- Tabeliães e substitutos
- Escreventes de notas
- Equipes de lavratura
- Advogados de família e sucessões
O que você encontra
Organização do material na plataforma. Toque em uma pasta para ver parte do conteúdo.
Inventário e inventariante
- Nomeação de inventariante (art. 11, § 2º), com poderes normais
- Nomeação de inventariante com poderes especiais para cumprir obrigações
- Nomeação de inventariante com autorização para alienar bens do espólio (art. 11-A)
- Prestação de garantia real ou fidejussória
- Inventário com consignação do bem alienado previamente
- Inventário com menor (art. 12-A)
- Inventário e partilha com testamento e herdeiros maiores
- Inventário e partilha com testamento e herdeiro menor ou incapaz
- Inventário reconhecendo a meação, com menor ou incapaz (arts. 19 e 12-A)
- Inventário e adjudicação ao menor ou incapaz (arts. 26 e 12-A)
Divórcio e separação de fato
- Divórcio com filhos menores ou incapazes (arts. 34, 35 e 36)
- Declaração de separação de fato consensual (arts. 52-A e 52-B)
- Declaratória de separação de fato unilateral: cabimento, eficácia e consequências
- Declaração de restabelecimento da comunhão plena de vida (art. 52-C)
Como acessar
Este material está no Acervo Jurídico Digital
Fale com a editora
Pelo WhatsApp, conte o que você procura e conheça as opções de acesso ao acervo.
Escolha o acesso
Nossa equipe apresenta as opções de acesso ao acervo e indica o que faz sentido para a sua rotina.
Use no dia a dia
Abra os arquivos na plataforma, busque por assunto e conte com a Cali para achar o modelo certo.
Continue explorando
Mais em Provimentos, Resoluções e Normativos
Provimento 88/2019 CNJe Resolução 40/2021
Tudo o que a serventia precisa para cumprir o Provimento 88: normas, material didático, slides, instruções da RFB e resoluções do COAF.
Conhecer o material
Provimento 195/2025Conselho Nacional de Justiça
As alterações do Provimento 195/2025 ao Código Nacional de Normas, artigo por artigo, com foco no registro de imóveis.
Conhecer o material
Provimento 197/2025Conta Notarial
A conta notarial vinculada da Lei das Garantias, regulamentada pelo CNJ. Material gratuito para os clientes da editora.
Conhecer o material
Provimento 161/2024Conselho Nacional de Justiça
O Provimento 161 consolidado, uma versão com as alterações em destaque e checklists para notas e registro de imóveis.
Conhecer o material