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Santos Simon — Materiais Jurídicos
Provimentos, Resoluções e Normativos

Provimento 188/2024

Conselho Nacional de Justiça

O Provimento 188/2024 com as normas que o cercam: Provimentos 39/2014 e 142/2023, Lei 13.097 e o manual de integração ao ONR.

Conteúdo
7 documentos
Formatos
PDF · Word

Sobre o material

O material reúne o Provimento 188/2024 do CNJ e o conjunto normativo necessário para aplicá-lo: os Provimentos 39/2014 e 142/2023 e os artigos 54 a 58 da Lei 13.097/2015.

Completam o pacote o manual de integração dos cartórios ao ONR e um material de formação, para que a equipe entenda a operação na prática.

Para quem é

  • Registradores de imóveis
  • Escreventes e oficiais
  • Equipes de qualificação
  • Tabeliães de notas

O que você encontra

Organização do material na plataforma. Toque em uma pasta para ver parte do conteúdo.

Documentos7 arquivos · PDF e Word
  • Provimento nº 188/2024 (PDF e Word)
  • Provimento nº 39/2014
  • Provimento nº 142/2023
  • Lei nº 13.097/2015, arts. 54 a 58
  • Manual de integração dos cartórios ao ONR
  • Material de formação
  • e mais 1 item no material completo

Como acessar

Este material está no Acervo Jurídico Digital

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