Manual Teórico e Prático de Procurações

MANUAL TEÓRICO E PRÁTICO DE PROCURAÇÕES.

Nosso Manual é um verdadeiro curso prático e doutrinário sobre procurações. Estudando e consultando o Manual, as minutas e a Consultoria oferecida no período inicial, é possível formar um profissional do setor de procuração com qualificação que não se encontra no mercado.

Antigos profissionais Notariais que o leram se depararam com informações e ensinamentos que nunca tiveram ao longo de seu trabalho na serventia. E, que se o tivessem teriam evitado muitos dissabores e prejuízos.

 

O MANUAL CONTÉM:

– Todos os tipos de procuração do Direito Brasileiro, seus conceitos, significados e consequências.

– Está atualizado com:

o As alterações do Código Civil.

o Análise do Artigo 661 § 1º do Código Civil. (poderes expressos e especiais).

o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

o Provimento 88/2019-CNJ. Código de Normas mais recentes.

o Jornadas de Direito Civil do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

o Atualizado com as recentes consultas feitas por Notários clientes, trazendo seus problemas do dia a dia no Setor de Procurações.

o As Minutas estão atualizadas pela legislação vigente, inclusive Provimento 88/2019-CNJ.

o Exemplos de Procurações Suspeitas conforme Provimento 88/2019-CNJ.

– Aborda ainda:

o Análise de risco/evitando passivos/prejuízos para a Serventia.

o Atendimento ao cliente.

o Interpretação da vontade da parte e responsabilidades inerentes.

 

MINUTAS:

o As Minutas trazem alertas e recomendações ao funcionário Notarial. Permite que o funcionário não se esqueça de analisar e abordar questões relevantes e de responsabilidade ao fazer a procuração.

 

COM ELE O NOTÁRIO PODE:

o Formar um profissional para o setor, além de auxiliar os Escreventes que já atuam.

o Segurança de que suas procurações não gerarão prejuízos ou passivos futuros.

o Ter suas procurações com maior eficácia e aceitas com segurança onde for apresentada.

o Agregar respeito e notoriedade de sua Serventia pela clareza e eficiência na elaboração de seus atos.

o Oferecer um serviço diferenciado ao cliente.

o Fazer do Setor de Procurações o cartão de visitas da Serventia. Afinal, é o setor com maiores condições de captar serviços para as outras áreas da Serventia, como balcão e setor de escrituras.

 

ITENS ABORDADOS:

o O que é procuração;

o Qual é a finalidade da Procuração;

o Atendimento ao cliente Identificação da vontade da parte;

o Análise de riscos;

o Orientação ao cliente leigo/hipossuficiente;

o Quem pode outorgar procuração:

+ Pessoa Física.

+ Pessoa Jurídica.

+ Legitimidade.

+ Capacidade.

o Quanto à Forma do Instrumento;

 

IDENTIFICANDO OS TIPOS MAIS COMUNS DE PROCURAÇÕES COM AS QUAIS SE DEPARAM OS NOTÁRIOS:

o Procuração Insuficiente o Procuração Ratificatória.

o Procuração “Ad Judicia”.

o Procuração “Ad Negotia”.

o Procuração a Rogo à Luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015.

o Procuração bastante.

o Procuração Outorgada em Caráter Irrevogável.

o Procuração em Causa Própria.

o Procuração com autorização expressa para o Contrato Consigo Mesmo.

o Procuração com Poderes Especiais e Expressos à Luz do Artigo 661 e Parágrafo do Código Civil.

o Procuração Geral- na mesma linha à luz do Artigo 660/661 do CC.

o Procuração Outorgada a Vários Procuradores.

o Extinção do Mandato.

o Revogação de Mandato.

o Revogação Bilateral.

o Revogação Unilateral.

o Revogação Unilateral de Mandato com Cláusula de Irrevogabilidade.

o Estudo de Caso Concreto/Consultoria –Procuração Outorgada em Caráter Irrevogável e sua Revogação Unilateral.

o Comunicado e/ou Averbação da Lavratura de ato revogatório e Procuração.

o Renúncia de Mandato.

 

SUBSTALECIMENTOS:

o Substabelecimento NÃO Autorizado.

o Substabelecimento PROIBIDO/ VEDADO.

o SUBSTABELECIMENTO AUTORIZADO.

o Substabelecimento Parcial com reserva.

o Substabelecimento COM RESERVA.

o Substabelecimento SEM RESERVA/equivalente a Extinção para o Substabelecente.

 

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