TENHA ACESSO EXCLUSIVO DA NOSSA LINHA DE PRODUTOS PARA
Atos notariais afetados pelas alterações legislativas recentes. Novas escrituras e atualização das que estão sendo afetadas pelo: Provimento 452 do CNJ. Lei 14.382/2022. I - Jornada de direito notarial e registral realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2022 realizado pelo conselho de justiça federal, na sede do…
Considerando e entendendo que o labor advocatício não deixa tempo sobrando aos Doutores para atender a todas as demandas. Considerando que o procedimento Administrativo, ainda que simplificado, demanda trabalho técnico jurídico dos Doutores, mas muito trabalho administrativo que podem ser realizados por seus Estagiários, assistentes, secretários, desde que bem orientados.…
Nós, da Editora Santos Simon, durante os primeiros três anos de desenvolvimento, produzimos materiais exclusivamente voltados ao suporte da prática de atos notariais e registrais desempenhados pelos Serviços Extrajudiciais, auxiliando diretamente os agentes delegados nos procedimentos próprios de suas funções públicas, à exemplo de manuais de proteção patrimonial, escrituração, procurações,…
A Editora Santos Simon inaugura o auxílio também aos advogados cuja defesa do interesse de seus clientes se dará pela via judicial. E assim, disponibilizamos um material prático, contendo modelos das petições iniciais mais utilizadas na área do direito da família, sucessões, jurisdição voluntária, direito registral, direito de propriedade, direito…
A Editora Santos Simon inicia o auxílio aos profissionais de direito previdenciário. E assim, disponibilizamos um material, manual e prático contendo modelos de petições e jurisprudências. MATERIAL ACOMPANHA: Petição completa. Ações: Ação de aposentadoria. Ação revisional da vida toda. Recurso especial para fins de tema 1105 STJ. Artigos: Súmula 111 do…
Um importante instrumento de garantia real disponível e acessível pela via extrajudicial e ainda pouco utilizado pelos advogados e tabeliães. O conceito jurídico do Penhor Legal está contido no caput do artigo 1.431 do Código Civil, dispositivo este que estabelece: “Art. 1.431. Constitui-se o penhor pela transferência efetiva da posse…
Material confeccionado por profissional com mais de 30 anos de experiência em tabelionato, professora de Direito Notarial, é composto inicialmente em duas etapas, parte expositiva estilo “Manual”, destinado a orientação e treinamento de funcionários do tabelionato. Visa conscientizá-los da importância da função, dos riscos de lavrar um ato equivocado, com…
Conceito de registro de imóveis, atribuições, história do registro de imóveis no Brasil, titulares, escreventes, substitutos, auxiliares e o ingresso na atividade de registro, finalidades e princípios; e a responsabilidade civil dos registradores. Registros (Inciso I): Bem de Família, hipoteca, locação, penhor, penhoras, arrestos e sequestros, servidões, usufruto e uso;…
Desde o recebimento do título no balcão da Serventia, a observância e cumprimento aos princípios da publicidade, continuidade, prioridade, atenção especial aos prazos, notas devolutivas, registros, averbações, notificações, editais, certidões, enfim, todo o caminho do título com as possíveis variações dentro do Cartório. A alienação fiduciária regulada por esta lei…
Alterações e inclusões de artigos no Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná, conforme Provimentos 269/2017, 270/2017 e 271/2018. Usucapião Extrajudicial. Alienação Fiduciária (inclusive com as alterações da Lei 13.465/2017). Regularização Fundiária. Registro eletrônico. Georreferenciamento. Novas regras para recolhimento de Funrejus nas averbações de construção, demolição,…
