MANUAL TE\u00d3RICO E PR\u00c1TICO DE PROCURA\u00c7\u00d5ES.<\/b><\/p>\n
Nosso Manual \u00e9 um verdadeiro curso pr\u00e1tico e doutrin\u00e1rio sobre procura\u00e7\u00f5es. Estudando e consultando o Manual, as minutas e a Consultoria oferecida no per\u00edodo inicial, \u00e9 poss\u00edvel formar um profissional do setor de procura\u00e7\u00e3o com qualifica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se encontra no mercado.<\/p>\n
Antigos profissionais Notariais que o leram se depararam com informa\u00e7\u00f5es e ensinamentos que nunca tiveram ao longo de seu trabalho na serventia. E, que se o tivessem teriam evitado muitos dissabores e preju\u00edzos.<\/p>\n
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O MANUAL CONT\u00c9M:<\/p>\n
– Todos os tipos de procura\u00e7\u00e3o do Direito Brasileiro, seus conceitos, significados e consequ\u00eancias.<\/p>\n
– Est\u00e1 atualizado com:<\/p>\n
o As altera\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
o An\u00e1lise do Artigo 661 \u00a7 1\u00ba do C\u00f3digo Civil. (poderes expressos e especiais).<\/p>\n
o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n
o Provimento 88\/2019-CNJ. C\u00f3digo de Normas mais recentes.<\/p>\n
o Jornadas de Direito Civil do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n
o Atualizado com as recentes consultas feitas por Not\u00e1rios clientes, trazendo seus problemas do dia a dia no Setor de Procura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
o As Minutas est\u00e3o atualizadas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, inclusive Provimento 88\/2019-CNJ.<\/p>\n
o Exemplos de Procura\u00e7\u00f5es Suspeitas conforme Provimento 88\/2019-CNJ.<\/p>\n
– Aborda ainda:<\/p>\n
o An\u00e1lise de risco\/evitando passivos\/preju\u00edzos para a Serventia.<\/p>\n
o Atendimento ao cliente.<\/p>\n
o Interpreta\u00e7\u00e3o da vontade da parte e responsabilidades inerentes.<\/p>\n
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MINUTAS:<\/p>\n
o As Minutas trazem alertas e recomenda\u00e7\u00f5es ao funcion\u00e1rio Notarial. Permite que o funcion\u00e1rio n\u00e3o se esque\u00e7a de\u00a0analisar e abordar quest\u00f5es relevantes e de responsabilidade ao fazer a procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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COM ELE O NOT\u00c1RIO PODE:<\/p>\n
o Formar um profissional para o setor, al\u00e9m de auxiliar os Escreventes que j\u00e1 atuam.<\/p>\n
o Seguran\u00e7a de que suas procura\u00e7\u00f5es n\u00e3o gerar\u00e3o preju\u00edzos ou passivos futuros.<\/p>\n
o Ter suas procura\u00e7\u00f5es com maior efic\u00e1cia e aceitas com seguran\u00e7a onde for apresentada.<\/p>\n
o Agregar respeito e notoriedade de sua Serventia pela clareza e efici\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o de seus atos.<\/p>\n
o Oferecer um servi\u00e7o diferenciado ao cliente.<\/p>\n
o Fazer do Setor de Procura\u00e7\u00f5es o cart\u00e3o de visitas da Serventia. Afinal, \u00e9 o setor com maiores condi\u00e7\u00f5es de captar servi\u00e7os para as outras \u00e1reas da Serventia, como balc\u00e3o e setor de escrituras.<\/p>\n
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ITENS ABORDADOS:<\/p>\n
o O que \u00e9 procura\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
o Qual \u00e9 a finalidade da Procura\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
o Atendimento ao cliente Identifica\u00e7\u00e3o da vontade da parte;<\/p>\n
o An\u00e1lise de riscos;<\/p>\n
o Orienta\u00e7\u00e3o ao cliente leigo\/hipossuficiente;<\/p>\n
o Quem pode outorgar procura\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
+ Pessoa F\u00edsica.<\/p>\n
+ Pessoa Jur\u00eddica.<\/p>\n
+ Legitimidade.<\/p>\n
+ Capacidade.<\/p>\n
o Quanto \u00e0 Forma do Instrumento;<\/p>\n
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IDENTIFICANDO OS TIPOS MAIS COMUNS DE PROCURA\u00c7\u00d5ES COM AS QUAIS SE DEPARAM OS NOT\u00c1RIOS:<\/p>\n
o Procura\u00e7\u00e3o Insuficiente o Procura\u00e7\u00e3o Ratificat\u00f3ria.<\/p>\n
o Procura\u00e7\u00e3o \u201cAd Judicia\u201d.<\/p>\n
o Procura\u00e7\u00e3o \u201cAd Negotia\u201d.<\/p>\n
o Procura\u00e7\u00e3o a Rogo \u00e0 Luz do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia – Lei 13.146\/2015.<\/p>\n
o Procura\u00e7\u00e3o bastante.<\/p>\n
o Procura\u00e7\u00e3o Outorgada em Car\u00e1ter Irrevog\u00e1vel.<\/p>\n
o Procura\u00e7\u00e3o em Causa Pr\u00f3pria.<\/p>\n
o Procura\u00e7\u00e3o com autoriza\u00e7\u00e3o expressa para o Contrato Consigo Mesmo.<\/p>\n
o Procura\u00e7\u00e3o com Poderes Especiais e Expressos \u00e0 Luz do Artigo 661 e Par\u00e1grafo do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
o Procura\u00e7\u00e3o Geral- na mesma linha \u00e0 luz do Artigo 660\/661 do CC.<\/p>\n
o Procura\u00e7\u00e3o Outorgada a V\u00e1rios Procuradores.<\/p>\n
o Extin\u00e7\u00e3o do Mandato.<\/p>\n
o Revoga\u00e7\u00e3o de Mandato.<\/p>\n
o Revoga\u00e7\u00e3o Bilateral.<\/p>\n
o Revoga\u00e7\u00e3o Unilateral.<\/p>\n
o Revoga\u00e7\u00e3o Unilateral de Mandato com Cl\u00e1usula de Irrevogabilidade.<\/p>\n
o Estudo de Caso Concreto\/Consultoria \u2013Procura\u00e7\u00e3o Outorgada em Car\u00e1ter Irrevog\u00e1vel e sua Revoga\u00e7\u00e3o Unilateral.<\/p>\n
o Comunicado e\/ou Averba\u00e7\u00e3o da Lavratura de ato revogat\u00f3rio e Procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
o Ren\u00fancia de Mandato.<\/p>\n
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SUBSTALECIMENTOS:<\/p>\n
o Substabelecimento N\u00c3O Autorizado.<\/p>\n
o Substabelecimento PROIBIDO\/ VEDADO.<\/p>\n
o SUBSTABELECIMENTO AUTORIZADO.<\/p>\n
o Substabelecimento Parcial com reserva.<\/p>\n
o Substabelecimento COM RESERVA.<\/p>\n
o Substabelecimento SEM RESERVA\/equivalente a Extin\u00e7\u00e3o para o Substabelecente.<\/p>\n
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