Registro de Imóveis Manual e Prática

DESCRIÇÃO:

Conceito de registro de imóveis, atribuições, história do registro de imóveis no Brasil, titulares, escreventes, substitutos, auxiliares e o ingresso na atividade de registro, finalidades e princípios; e a responsabilidade civil dos registradores.

MODELOS:

Artigo 167, Incisos I e II

Registros (Inciso I): Bem de Família, hipoteca, locação, penhor, penhoras, arrestos e sequestros, servidões, usufruto e uso; das rendas, compromisso de compra e venda, cessão de promessa, enfiteuse, anticrese, convenção antenupcial; cédulas de crédito rural; cédula de crédito industrial; penhor rural; debêntures; incorporações, instituições e convenções de condomínio; loteamentos; inventário; partilhas; arrematação; adjudicação; usucapião; compra e venda pura ou condicional; permuta; dação em pagamento; integralização de capital; doação; desapropriação amigável; alienação fiduciária.

Averbações (Inciso II): Convenção antenupciais; cancelamento de ônus e direitos reais; promessa de compra e venda; construção; numeração predial, demolição; desmembramento; alteração de nome por casamento, divórcio, separação; cédulas hipotecária; caução e cessão fiduciária; restabelecimento sociedade conjugal; clausulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade; contrato locação (preferência).

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