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Inventário Acelerado
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R$ 600,00
DESCRIÇÃO:
“ATOS NOTARIAIS AFETADOS PELAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS RECENTES”.
NOVAS ESCRITURAS E ATUALIZAÇÃO DAS QUE ESTÃO SENDO AFETADAS PELO:
– PROVIMENTO 452 DO CNJ.
– LEI 14.382/2022.
– I – JORNADA DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2022 realizado pelo CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª. REGIÃO (TRF5)
Toda essa gama legislativa e normativa está exigindo a redação de novas Escrituras e atualização dos demais Atos Notariais, notadamente as Escrituras de:
– NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE “aumenta poderes do Inventariante”.
– INVENTÁRIOS e PARTILHAS.
– DOAÇÃO DE MEAÇÃO.
– CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS.
– PACTO ANTENUPCIAL (podendo pactuar diversamente dos regimes atuais). Também afastar a incidência da Sumula 377.
– DIVORCIO CONSENSUAL, SEPARAÇÃO COSENSUAL, EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL, mesmo com filhos menores/ incapazes.
– RESTABELECIMENTO DO CASAMENTO – mesmo com filhos incapazes ou nascituros.
– Outros assuntos correlatos.
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