Tabelionato de Notas - Manual e Pratica

DESCRIÇÃO:

Material confeccionado por profissional com mais de 30 anos de experiência em tabelionato, professora de Direito Notarial, é composto inicialmente em duas etapas, parte expositiva estilo “Manual”, destinado a orientação e treinamento de funcionários do tabelionato. Visa conscientizá-los da importância da função, dos riscos de lavrar um ato equivocado, com vícios, etc. orienta no atendimento e na interpretação da vontade das partes. Recomenda cautelas de proteção do Notário e da Serventia, dividindo responsabilidade com as próprias partes que praticam o ato (com base legal). Conceitua e traz explanação e doutrina sobre cada tipo de Escrituras.

Os modelos de Escrituras todas adaptadas ao:

– NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105, DE 16/03/2015).
– Lei 13.079/2015 – que traz os requisitos para escritura pública (alterou a lei 7.433/85) e consagra o Princípio da concentração da matrícula.
– LEI nº.13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (que alterou o Código Civil quanto a capacidade das partes). Especialmente com relação ao casamento da pessoa com Deficiência, impactando na capacidade dessa pessoa nos atos de procuração para casar, nos atos da Lei 11.441/2007 – de Inventários e Divórcios), entre outros impactos no dia a dia do Notário e registrador Civil).
– Recentes PROVIMENTOS – CNJ – E CORREGEDORIAS ESTADUAIS – Ex: Provimento 220/2016 – não permite o Divórcio ou separação caso o cônjuge virago esteja grávida. Inexistência de gravidez do cônjuge virago ou desconhecimento acerca desta circunstância;
– Jornada de Direito Civil -600 – Autoriza o Inventário com testamento válido após o registro do testamento. (Recomendações, cautelas…)

Modelos/Minutas serão divididos em módulos, exemplo:

– Módulo Procurações.
– Módulo Inventários, Divórcios, União Estável e sua Dissolução, partilhas, divisão amigável, Cessões de Direitos Hereditários e afins.
– Módulo Compra e Venda em suas várias modalidades (Compra e Venda pura, Ad corpus, Ad mensurem, em caráter pro-soluto, pró solvendo, Compra e Venda sob condição Resolutiva, Permutas, Dação em Pagamento, etc.
– Módulo Doações: Doação simples, Doação com Reserva de Usufruto, Doação com cláusulas Especiais, Doação de Meação, Usufruto.
– Modulo Testamento: Testamento de parte disponível, Testamento com nomeação de testamenteiro, Testamento com nomeações sequenciais, etc.
– Módulo Atos Declaratórios como: Declarações, Atas, Transações e Acordos, Divisões Amigáveis, Condomínios, etc.

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